1. Condições de Acesso
Os Serviços são destinados a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou estabelecidas no Brasil, com capacidade civil de acordo com o Código Civil Brasileiro, com idade igual ou superior a 21 anos. A utilização dos Serviços implica na aceitação total das condições destes Termos de Uso.
2. Regras de Uso dos Serviços
Os usuários concordam em utilizar os Serviços de acordo com as leis brasileiras, a moral e bons costumes, bem como com os presentes Termos de Uso.
3. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos pelos Serviços são realizados por meio de plataformas terceiras de pagamento, como Hotmart, e estão sujeitos às condições estabelecidas por tais plataformas. A EverUP Digital oferece um prazo de arrependimento de 15 dias, prazo este maior que o previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
4. Propriedade Intelectual
Os Serviços e todo o conteúdo disponibilizado, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da EverUP Digital e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A reprodução, cópia, distribuição ou uso dos Serviços sem a prévia e expressa autorização por escrito da EverUP Digital constitui violação dos direitos autorais, sujeitando o infrator às sanções judiciais cabíveis.
5. Violações dos Termos de Uso
A EverUP Digital reserva-se o direito de tomar todas as ações legais cabíveis em face das violações a estes Termos de Uso, incluindo a suspensão ou cancelamento do acesso aos Serviços sem necessidade de aviso prévio.
6. Garantia
A EverUP Digital garante que os Serviços serão prestados com profissionalismo e competência, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor. No caso de não conformidade dos Serviços, garantimos o reembolso integral se solicitado dentro do prazo de 15 dias a partir da data da compra.
7. Alterações dos Termos de Uso
A EverUP Digital reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que a versão mais atual destes Termos de Uso será sempre a que estiver disponível no nosso site.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@everupdigital.com.